Terça, 16 de Julho de 2024
(11) 99568-1199
Dólar comercial R$ 5,45 0.064%
Euro R$ 5,93 +0.062%
Peso Argentino R$ 0,01 +0.094%
Bitcoin R$ 370.369,05 +0.868%
Bovespa 129.320,96 pontos +0.33%
Economia Debate no Congresso

Votação: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Meta Fiscal está no radar

11/12/2023 16h12 Atualizada há 7 meses
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Agência Senado Foto: Waldemir Barreto
Agência Senado Foto: Waldemir Barreto
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O texto foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Pelo relatório, às emendas parlamentares impositivas, as emendas de comissões permanentes e as de bancadas estaduais deverão, obrigatoriamente, ser empenhadas no primeiro semestre do ano que vem. 
 Dentro das atribuições dos recursos configuram o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas. Hoje, as emendas individuais e de bancada estadual são de execução obrigatória, mas o governo é quem decide quando isso será feito.

O empenho é como se fosse a contratação da despesa. Depois, ela é liquidada e paga.

Meta fiscal
Quanto à meta fiscal do ano que vem, o texto traz um dispositivo determinando que os cortes necessários para garantir a meta sejam feitos de maneira igualitária entre emendas parlamentares e o resto das programações.

A meta fiscal de 2024 é zerar o déficit das contas públicas.

A emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelecia um limite de contingenciamento para 2024 a partir de uma interpretação do novo regime fiscal (LC 200/23) foi rejeitada pelo relator.

Horário e local

A reunião para votar a LDO está marcada para às 14 horas, no plenário 2.

Tramitação
Depois de ser votada na Comissão de Orçamento, a LDO ainda precisa ser analisada por deputados e senadores no Plenário do Congresso.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vitória, ES
Atualizado às 22h25
22°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 29°

23° Sensação
3.58 km/h Vento
91% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (17/07)

Mín. 20° Máx. 24°

Tempo limpo
Amanhã (18/07)

Mín. 19° Máx. 27°

Chuvas esparsas
Mais lidas
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias