Comissões da ALES serão definidas na próxima semana

Os deputados estaduais e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (União) vão realizar na próxima semana o trabalho para preenchimento das vagas das comissões permanentes, inclusive o número de membros. Há um prioridade para os colegiados de Justiça e Finanças. Na sessão ordinária presencial da última quarta-feira (05) o deputado Marcelo Santos fez o comunicado. 

“A partir da semana que vem nós iniciaremos a composição das comissões, deixando hoje, a quarta-feira, para os parlamentares se manifestarem na tribuna”. 

As comissões buscam são analisar questões do legislativo e são compostas por parlamentares e divididas entre permanentes e temporárias. As permanentes possuem caráter técnico-legislativo e integram a estrutura institucional da "Casa de Leis". Devem se manifestar nos assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado em sua área temática. Atualmente, são 18 colegiados.

Uma das mais cobiçadas pelos deputados é a Comissão de Finanças, pois compete aos deputados opinarem sobre as contas do Governador do Estado e do Tribunal de Contas. Além, de votar, discutir e modificar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). E, estes pontos são cruciais que podem ampliar o debate e criar um ambiente de oposião diante do Governo. 

Deputado cobra do Governo valorização salarial

Na fase dos pronunciamentos, Coronel Weliton (PRD) cobrou do governo estadual a valorização dos servidores públicos, civis e militares. O deputado lembrou que a Ales aprovou, no ano passado, o orçamento em torno de R$ 30 bilhões. “Chegou a hora de o governo do Estado do Espírito Santo pensar nos servidores públicos”, avaliou. 

“Estamos no limiar de o governo anunciar o reajuste geral anual e essa riqueza que o Estado do Espírito Santo tem, não adianta só fazer investimentos só em obras físicas, ele obrigatoriamente tem que investir em quem carrega o Estado nas costas, que são os servidores públicos (...) em todas as secretarias em todas as instituições”, completou.