Ministro Raul Araújo fala sobre eleições na Ales

Inteligência artificial, urna eletrônica e participação de jovens e mulheres no processo democrático. Esses foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho em palestra realizada nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O magistrado falou sobre os desafios para o aprimoramento do processo eleitoral na democracia brasileira.

“O povo é o detentor do poder soberano, do poder do Estado, e a forma de se coletar a voz do povo tem de estar permanentemente sendo aprimorada. E a principal forma de manifestação da vontade popular está exatamente no voto, que é veiculado através do processo eleitoral”, pontuou o convidado.

O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abordou o desafio da Justiça Eleitoral, não só no Brasil, mas em todo o mundo, com o avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA). “Ela tanto pode representar avanços, como representa avanços significativos, importantes e valiosos, que melhoram a vida das pessoas. Mas também, de outro lado, são usadas, às vezes, de uma forma que afeta o regular emprego dessa valiosa ferramenta e provoca distorções dentro do processo eleitoral”, avaliou. 

“Como ocorre com a disseminação de desinformações e as chamadas deepfakes ou fake news, que muitas vezes afetam o processo eleitoral, desacreditando as instituições, e assim manipulando indevidamente a opinião pública, que deve ser mantida preservada dessas ocorrências”, acrescentou o ministro.

O ministro elogiou o emprego das urnas eletrônicas no Brasil. “Fez a Justiça Eleitoral do Brasil ser um destaque no cenário internacional. As urnas permitem a rápida coleta dos votos e a quase que imediata divulgação dos resultados das eleições, pois logo que encerrada, após as 17 horas, o período de coleta dos votos, já por volta das 19 horas, temos praticamente o resultado seguro de todas as eleições realizadas em um país continental como o Brasil”, destacou.

O magistrado lembrou que o antigo processo eleitoral no Brasil além de demorado, levantava diversas dúvidas sobre a sua lisura. “As antigas cédulas de papel facilitavam muito as fraudes, especialmente no âmbito das eleições locais, e elas ficam praticamente impossibilitadas, completamente afastadas com o emprego das urnas eletrônicas”, afirmou o especialista.

O presidente Marcelo Santos (União) tratou a palestra como uma “oportunidade única” de aprendizado para os presentes e também para os que acompanharam a apresentação que foi transmitida ao vivo pela TV Ales e pelo YouTube. 

“Os desafios do processo eleitoral na democracia brasileira são muitos, mas nós tivemos aqui uma oportunidade única de receber o ex-corregedor do TSE e atual ministro do STJ, Raul Araújo, que veio falar um bocado sobre a sua experiência ao longo desse tempo atuando lá na Corte Eleitoral, que é a maior corte eleitoral do país, o TSE”, avaliou o parlamentar. 

“E trazendo aqui a importância do processo democrático, da eleição, da escolha qualificada que o cidadão tem que ter. Quando ele conhece o papel de cada um, naturalmente a função do Poder Legislativo, do Executivo, o papel do vereador, do deputado, do senador, do presidente da República, do governador e do prefeito, ele vai votar muito melhor”, opinou o chefe do Legislativo.